Caras e caros estudantes indígenas e quilombolas da UFPR,
Após várias pessoas buscarem informações com a CP-POVOS e com a P4E, referente a atraso no pagamento do Bosa Permanência MEC, é importante que apresentemos a vocês informações sobre os processos que envolvem os pagamentos.
Mensalmente as bolsas são homologadas pela P4E no sistema do MEC. Essa homologação acontece em períodos em que o sistema fica disponível por alguns dias. Fechada essa etapa, o MEC efetua os pagamentos às/aos estudantes. O pagamento, portanto, não passa pela universidade.
As homologações têm sido feitas mensalmente, como sempre foram realizadas. Os atrasos, portanto, não tem sido de responsabilidade da P4E, tendo em vista que as homologações foram todas realizadas dentro dos prazos estabelecidos pelo próprio MEC.
Esse mês nos deparamos com uma situação nova: estudantes que tiveram suas bolsas suspensas. Essas suspensões não foram decididas pela P4E ou pela UFPR, trata-se de uma ação do MEC. Frente às informações de que algumas pessoas não tinham recebido, a P4E buscou no sistema do PBP informações. Ao verificar a situação dessas pessoas, deparamo-nos com a informação de cancelamento da bolsa com a seguinte justificativa “discente com prazo excepcional de 2 semestres concedidos vencidos”. Essa justificativa é referente ao que diz a atual legislação da PNAES (Lei 14.914, de 2024).
Nesse sentido, enfatizamos que essas alterações não foram realizadas pela P4E, assim como também não fomos informados previamente. A partir desse cenário que nos foi imposto, entramos imediatamente com recurso no MEC solicitando os dois semestres a mais que estudantes indígenas e quilombolas têm direito. Osa recursos foram aceitos e os estudantes homologados. Contudo, estamos neste momento liberando o pagamento referente ao mês de Março para quem não recebeu esse mês do MEC.
